No que se refere ao conceito e à classificação de constituição, julgue o próximo ite...

Gabarito: a)

Vamos lá! O critério ontológico na classificação das constituições realmente se refere a essa ideia de verificar se o texto constitucional corresponde à realidade política do Estado. Ou seja, ele avalia se a Constituição é aplicada na prática ou se é só um documento formal.

Nesse sentido, a doutrina costuma classificar as constituições em três tipos:

- Normativas: quando a Constituição é efetivamente respeitada e aplicada, refletindo a realidade política.

- Nominalistas: quando a Constituição existe só no papel, sem correspondência prática.

- Semânticas: quando a Constituição tem um conteúdo que não corresponde à realidade, ou seja, há uma discrepância entre o texto e a prática.

Portanto, a afirmação do enunciado está correta.