Questão: Compete ao STJ julgar, em recurso ordinário, os mandados de ...

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ID: 220897•
Direito Processual Civil•
Processo de Conhecimento•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Procurador

Quanto aos recursos no processo civil, julgue os itens
subseqüentes.

Compete ao STJ julgar, em recurso ordinário, os mandados de segurança decididos em única instância pelos TRFs, quando essa decisão for denegatória.

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ID: 924366•
Direito Processual Civil•
Processo de conhecimento•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Acerca da revelia, é correto afirmar que:

ID: 924279•
Direito Processual Civil•
Processo de conhecimento•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

?élia e Joaquim são vizinhos há cerca de sete anos. Determinada parede foi construída por Joaquim, mas, por defeitos na execução da obra, está permitindo a infiltração da água da chuva, gerando danos à parede limítrofe construída por ?élia. Inconformada, ?élia procura você como advogado(a) a fim de ingressar com a medida judicial cabível. Analisando a hipótese e, estando ?élia de acordo com o seu parecer técnico, você afora ação judicial para o desfazimento da construção ou a reparação da obra defeituosa. Nessa hipótese, como será fixado o valor da causa?

ID: 924259•
Direito Processual Civil•
Processo de conhecimento•
FCC•
OAB•
Primeira Fase OAB

Reputa-se litigante de má-fé aquele que

I. alterar a verdade dos fatos;

II. provocar incidentes manifestamente infundados;

III. empregar expressões injuriosas nos escritos apresentados no processo;

IV. interpuser recursos com intuito manifestamente protelatório.

São corretas as assertivas

ID: 220897•Direito Processual Civil•Processo de Conhecimento•CESPE CEBRASPE•AGU•Procurador

ID: 220897•
Direito Processual Civil•
Processo de Conhecimento•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Procurador