Nos processos de prestação ou tomadas de contas serão consideradas A) contas regulares com ressalva as que apresentarem qualquer falha de caráter formal, desde que prescindam de retificação e não constituam qualquer ilegalidade. B) contas regulares com ressalva as que apresentem falha formal passível de correção, ainda que consista em ilegalidade, desde que não seja de natureza grave e não represente dano injustificado ao erário. C) contas irregulares as que evidenciarem qualquer falha de caráter formal, ainda que não seja de natureza grave e não represente dano injustificado ao erário. D) contas irregulares somente as que evidenciem desfalque, desvio de dinheiro, bens ou valores públicos e ensejem o ressarcimento do prejuízo. E) contas regulares as que, embora evidenciem desvio de dinheiro público, tenham gerado ressarcimento ao erário do valor do prejuízo, inibindo a fixação de multa.

B) contas regulares com ressalva as que apresentem falha formal passível de correção, ainda que consista em ilegalidade, desde que não seja de natureza grave e não represente dano injustificado ao erário.

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Nos processos de prestação ou tomadas de contas serão consideradas

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1Q220909 | Controle Externo, Procurador, TCE PI, FCC

Nos processos de prestação ou tomadas de contas serão consideradas

✂️ a) contas regulares com ressalva as que apresentarem qualquer falha de caráter formal, desde que prescindam de retificação e não constituam qualquer ilegalidade.
✂️ b) contas regulares com ressalva as que apresentem falha formal passível de correção, ainda que consista em ilegalidade, desde que não seja de natureza grave e não represente dano injustificado ao erário.
✂️ c) contas irregulares as que evidenciarem qualquer falha de caráter formal, ainda que não seja de natureza grave e não represente dano injustificado ao erário.
✂️ d) contas irregulares somente as que evidenciem desfalque, desvio de dinheiro, bens ou valores públicos e ensejem o ressarcimento do prejuízo.
✂️ e) contas regulares as que, embora evidenciem desvio de dinheiro público, tenham gerado ressarcimento ao erário do valor do prejuízo, inibindo a fixação de multa.