Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso com o emprego da

Gabarito: a)

Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso com o emprego da analogia, dos costumes e dos princípios gerais do direito.

Isso significa que, diante da ausência de norma específica para determinada situação, o juiz poderá se basear em casos semelhantes já decididos (analogia), nos costumes da sociedade e nos princípios gerais do direito para fundamentar sua decisão. Esses elementos auxiliam o juiz a buscar a melhor solução para o caso concreto, garantindo a justiça e a segurança jurídica.