Sobre a ação popular, é INCORRETO afirmar: A) a sentença terá efeitos erga omnes, exceto a que julgar improcedente o pedido por insuficiência de provas. B) qualquer cidadão está legitimado a propor a ação popular. C) os integrantes do ato impugnado são litisconsortes necessários e o prazo para contestar será comum de 20 dias, podendo ser prorrogáveis por mais 20 dias. D) a sentença de procedência do pedido está sujeita ao duplo grau de jurisdição e só produzirá efeitos se confirmada pelo tribunal. E) a propositura da ação popular previne a competência do juízo para todas as ações posteriores que tiverem os mesmos fundamentos.

D) a sentença de procedência do pedido está sujeita ao duplo grau de jurisdição e só produzirá efeitos se confirmada pelo tribunal.

Sobre a ação popular, é INCORRETO afirmar:

Sobre a ação popular, é INCORRETO afirmar:

✂️ a) a sentença terá efeitos erga omnes, exceto a que julgar improcedente o pedido por insuficiência de provas.
✂️ b) qualquer cidadão está legitimado a propor a ação popular.
✂️ c) os integrantes do ato impugnado são litisconsortes necessários e o prazo para contestar será comum de 20 dias, podendo ser prorrogáveis por mais 20 dias.
✂️ d) a sentença de procedência do pedido está sujeita ao duplo grau de jurisdição e só produzirá efeitos se confirmada pelo tribunal.
✂️ e) a propositura da ação popular previne a competência do juízo para todas as ações posteriores que tiverem os mesmos fundamentos.