Segundo a CF, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de...

Gabarito: a)

De acordo com a Constituição Federal, o dever do Estado com a educação é garantido, entre outras formas, pela oferta de educação infantil em creche e pré-escola para crianças de até cinco anos. Essa é uma etapa fundamental para o desenvolvimento inicial das crianças. As outras alternativas apresentam incorreções, como o ensino médio não ser obrigatório (letra b), o atendimento especializado não ser preferencialmente em escolas exclusivas (letra c), o ensino religioso não ser de matrícula obrigatória (letra d), e a atuação prioritária dos municípios ser apenas no ensino fundamental, não no médio (letra e). Portanto, a alternativa correta é a letra a).