É CORRETO AFIRMAR QUE:

✂️ a) A coisa julgada material torna a sentença imutável e indiscutivel, adquirindo a decisão força de lei nos limites da lide e das questões decididas;

✂️ b) A coisa julgada pode operar contra terceiro, quando a relação juridica de que é titular está subordinada à parte com referência à relação decidida;

✂️ c) A coisa julgada pressupöe a identidade absoluta de causas para impedir a propositura de nova ação;

✂️ d) A coisa julgada pode ocorrer nas ações cautelares quando, arguida a prescrição ou decadencia, sobre ela se manifeste o juiz.

É CORRETO AFIRMAR QUE:

Responda: É CORRETO AFIRMAR QUE:

1Q220992 | Direito Processual Civil, Processo de conhecimento, Procurador, PGR, PGR