só ocorre quando a sentença condenatória expressamente a declarar não constituindo seu efeito automático;

para cessar depende do cumprimento da pena, da declaração da reabilitação do condenado e, quando for o caso, da comprovação da reparação dos danos causados à vitima;

não ocorre quando a sentença condenatória aplicar exclusivamente pena de muita;

perdura durante o periodo de prova da suspensão condicional da pena.