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Ao menor aprendiz que trabalha em jornada de seis horas é garantido o salário...

Ao menor aprendiz que trabalha em jornada de seis horas é garantido o salário mínimo mensal.

Q221007 • Direito do Trabalho • Estágio e aprendizagem caracterização • CESPE CEBRASPE • AGU • Procurador Federal

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No que se refere ao contrato de aprendizagem, julgue os itens que
se seguem.

Ao menor aprendiz que trabalha em jornada de seis horas é garantido o salário mínimo mensal.

a) Certo
b) Errado

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Questões sobre Estágio e aprendizagem caracterização

1

Q1063227 • Direito do Trabalho • Estágio e Aprendizagem Caracterização • FGV • Câmara dos Deputados • Área V Reaplicação • 2024
Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular.
Rodolfo conseguiu seu primeiro estágio, com pagamento de bolsa de um salário mínimo, e pretende aprender ao máximo durante os dois anos nos quais o contrato vigorará.
Sobre o estágio, de acordo com a norma de regência, assinale a afirmativa correta.
- a) Rodolfo é brasileiro, porque estágio não pode ser concedido para estrangeiros.
- b) Não pode ser concedido estágio por profissional liberal de nível superior, mas apenas por empresas.
- c) Depois de um ano de trabalho, Rodolfo terá direito a férias com pagamento da bolsa acrescida de 1/3.
- d) A limitação do número de estagiários em relação ao quadro de pessoal da entidade que concede estágio se aplica aos estágios de nível superior e de nível médio profissional.
- e) Rodolfo poderá inscrever-se e contribuir como segurado facultativo do Regime Geral de Previdência Social.
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2

Q372324 • Direito do Trabalho • Estágio e aprendizagem caracterização • FGV
A empresa Gomes Sardinha Móveis Ltda. é procurada por um jovem portador de deficiência, que tem 30 anos, e deseja ser contratado como aprendiz de marceneiro. A empresa tem dúvida sobre a possibilidade legal dessa contratação.

A partir do caso relatado, assinale a afirmativa correta.
- a) Não se aplica a idade máxima ao aprendiz portador de deficiência, de modo que a contratação é possível.
- b) A idade máxima do aprendiz é de 24 anos, não havendo exceção, pelo que não é possível a contratação.
- c) Havendo autorização da Superintendência Regional do Trabalho, o jovem poderá ser contratado como aprendiz, haja vista sua situação especial.
- d) Não existe idade máxima para a contratação de aprendizes, daí porque, em qualquer hipótese, a admissão é possível.
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3

Q372304 • Direito do Trabalho • Estágio e aprendizagem caracterização • FGV
Com relação ao contrato de aprendizagem, assinale a alternativa correta.
- a) É um contrato especial de trabalho que pode ser ajustado de forma expressa ou tácita.
- b) É um contrato por prazo determinado cuja duração jamais poderá ser superior a dois anos.
- c) Salvo condição mais favorável, ao menor aprendiz deve ser assegurado o salário mínimo hora.
- d) A duração do trabalho do aprendiz não pode exceder de quatro horas diárias, sendo vedada a prorrogação e a compensação de jornada.
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4

Q371637 • Direito do Trabalho • Estágio e aprendizagem caracterização • FGV
A idade mínima para que alguém seja contratado como empregada doméstica, aprendiz e no trabalho em subsolo é de, respectivamente,
- a) 16 anos, 14 anos e 25 anos.
- b) 21 anos, 16 anos e 18 anos.
- c) 14 anos, 16 anos e 30 anos.
- d) 18 anos, 14 anos e 21 anos.
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5

Q220855 • Direito do Trabalho • Estágio e aprendizagem caracterização • FUNDATEC • PGE RS • Procurador do Estado
Considerando a legislação trabalhista vigente e a jurisprudência atualizada do Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alternativa correta:
- a) Excetuadas as entidades integrantes da Administração Pública, direta ou indireta, os estabelecimentos de qualquer natureza são obrigados a empregar e matricular nos cursos dos Serviços Nacionais de Aprendizagem número de aprendizes equivalente a cinco por cento, no mínimo, e quinze por cento, no máximo, dos trabalhadores existentes em cada estabelecimento, cujas funções demandem formação profissional.
- b) É garantido à empregada, durante a gravidez, sem prejuízo do salário e demais direitos, dispensa do horário de trabalho pelo tempo necessário para a realização de, no mínimo, nove consultas médicas e demais exames complementares.
- c) Operadores de telemarketing e teleatendimento não fazem jus à jornada reduzida e, portanto, devem cumprir o regime ordinário de 8 horas diárias e 44 horas semanais constitucionalmente previsto, salvo acordo mais benéfico.
- d) A carga horária das atividades em estágio será definida de comum acordo entre a instituição de ensino, a parte concedente e o aluno estagiário ou seu representante legal, devendo constar do termo de compromisso ser compatível com as atividades escolares e não ultrapassar 8 horas diárias ou 44 horas semanais, incluindo neste período o aprendizado teórico.
- e) Ainda que desvirtuada a finalidade do contrato de estágio celebrado na vigência da Constituição Federal de 1988, é inviável o reconhecimento do vínculo empregatício com ente da Administração Pública direta ou indireta, por força do art. 37, II, da CF/1988, bem como o deferimento de indenização pecuniária, exceto em relação ao pagamento da contraprestação pactuada, em relação ao número de horas trabalhadas, respeitado o valor da hora do salário mínimo, e dos valores referentes aos depósitos do FGTS.
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Ao menor aprendiz que trabalha em jornada de seis horas é garantido o salário mínimo mensal.

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