Ao menor aprendiz que trabalha em jornada de seis horas é garantido o salário mí...

Questão de Direito do Trabalho da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso AGU (2010). Confira a resolução completa abaixo:

Q221007•
Direito do Trabalho•
Estágio e aprendizagem caracterização•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Procurador Federal

No que se refere ao contrato de aprendizagem, julgue os itens que
se seguem.

Ao menor aprendiz que trabalha em jornada de seis horas é garantido o salário mínimo mensal.

Certo

Errado

Questões Relacionadas

Q372304•
Direito do Trabalho•
Estágio e aprendizagem caracterização•
FGV

Com relação ao contrato de aprendizagem, assinale a alternativa correta.

É um contrato especial de trabalho que pode ser ajustado de forma expressa ou tácita.

É um contrato por prazo determinado cuja duração jamais poderá ser superior a dois anos.

Salvo condição mais favorável, ao menor aprendiz deve ser assegurado o salário mínimo hora.

A duração do trabalho do aprendiz não pode exceder de quatro horas diárias, sendo vedada a prorrogação e a compensação de jornada.

Q371637•
Direito do Trabalho•
Estágio e aprendizagem caracterização•
FGV

A idade mínima para que alguém seja contratado como empregada doméstica, aprendiz e no trabalho em subsolo é de, respectivamente,

16 anos, 14 anos e 25 anos.

21 anos, 16 anos e 18 anos.

14 anos, 16 anos e 30 anos.

18 anos, 14 anos e 21 anos.

Q372324•
Direito do Trabalho•
Estágio e aprendizagem caracterização•
FGV

A empresa Gomes Sardinha Móveis Ltda. é procurada por um jovem portador de deficiência, que tem 30 anos, e deseja ser contratado como aprendiz de marceneiro. A empresa tem dúvida sobre a possibilidade legal dessa contratação.

A partir do caso relatado, assinale a afirmativa correta.

Não se aplica a idade máxima ao aprendiz portador de deficiência, de modo que a contratação é possível.

A idade máxima do aprendiz é de 24 anos, não havendo exceção, pelo que não é possível a contratação.

Havendo autorização da Superintendência Regional do Trabalho, o jovem poderá ser contratado como aprendiz, haja vista sua situação especial.

Não existe idade máxima para a contratação de aprendizes, daí porque, em qualquer hipótese, a admissão é possível.

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