Questões Direito Constitucional Lei de Execução Penal LEP
Célio é analista administrativo da Secretaria de Estado da Administração de estado d...
Responda: Célio é analista administrativo da Secretaria de Estado da Administração de estado da federação há 5 anos. Em janeiro de 2009, ele foi convocado para integrar o corpo de jurados do tribunal do j...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A Constituição Federal, no artigo 5º, inciso XXXVIII, assegura o sigilo das votações no tribunal do júri. Isso significa que os jurados votam em segredo, para garantir a imparcialidade e a proteção contra pressões externas. Portanto, Célio errou ao alegar que as votações seriam públicas, pois a CF garante justamente o contrário. Assim, a assertiva que diz que ele se equivocou está correta.
A Constituição Federal, no artigo 5º, inciso XXXVIII, assegura o sigilo das votações no tribunal do júri. Isso significa que os jurados votam em segredo, para garantir a imparcialidade e a proteção contra pressões externas. Portanto, Célio errou ao alegar que as votações seriam públicas, pois a CF garante justamente o contrário. Assim, a assertiva que diz que ele se equivocou está correta.
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