Questões Direito Processual Civil Processo de conhecimento

Em se tratando de nulidade absoluta, o juiz é obrigado a declará-la, salvo quando o ...

Responda: Em se tratando de nulidade absoluta, o juiz é obrigado a declará-la, salvo quando o mérito possa ser decidido em favor da parte que aproveite a declaração de nulidade.


1Q221018 | Direito Processual Civil, Processo de conhecimento, Procurador, PGE ES, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

A respeito dos atos processuais, julgue os itens subseqüentes.

Em se tratando de nulidade absoluta, o juiz é obrigado a declará-la, salvo quando o mérito possa ser decidido em favor da parte que aproveite a declaração de nulidade.

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