1Q221025 | Direito Civil, Procurador, PGE PI, CESPE CEBRASPEComo regulado pelo Código Civil, o nome empresarial ✂️ a) obedece ao princípio da novidade, que determina a impossibilidade legal de coexistirem dois nomes empresariais idênticos no território nacional. ✂️ b) é elemento do estabelecimento comercial, podendo ser alienado com ou sem trespasse. ✂️ c) refere-se à sociedade empresária, devendo o empresário limitar-se a usar o seu nome civil. ✂️ d) será necessariamente firma, tratando-se de sociedade em conta de participação. ✂️ e) formar-se-á necessariamente sob denominação, se o quadro societário da sociedade limitada a ser nomeada envolver apenas pessoas jurídicas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro