No contrato preliminar,

✂️ a) deve-se observar todos os requisitos do contrato definitivo.

✂️ b) o inadimplemento enseja perdas e danos, mas não o cumprimento do contrato.

✂️ c) a promessa de contratar deve ser sempre bilateral.

✂️ d) não é cabível a estipulação de que o contrato principal envolva obrigação de fazer.

✂️ e) não é possível a fixação de arras penitenciais.

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