Assinale a alternativa correta: A) Sociedade entre cônjuges é permitida desde que estejam casados sob o regime de separação de bens obrigatória, separação convencional de bens ou comunhão universal de bens. B) O menor de 18 anos e maior de 16 anos responderá com todos os seus bens pessoais, inclusive aqueles que possuía antes da sucessão, no caso de vir a ser autorizada a continuidade da empresa, que recebeu por herança. C) Na sociedade em comum, os sócios respondem pelas dívidas sociais até o montante de sua participação no capital. D) O Ministério Público não participa da fase postulatória da recuperação judicial, será intimado apenas se o Juiz determinar o processamento do pedido ou decretar a falência do requerente. E) Não respondida.

D) O Ministério Público não participa da fase postulatória da recuperação judicial, será intimado apenas se o Juiz determinar o processamento do pedido ou decretar a falência do requerente.

Questões Direito Empresarial e Comercial Recuperação judicial e extrajudicial

Assinale a alternativa correta:

Responda: Assinale a alternativa correta:

1Q221052 | Direito Empresarial e Comercial, Recuperação judicial e extrajudicial, Procurador, MPT, PGT

Assinale a alternativa correta:

✂️ a) Sociedade entre cônjuges é permitida desde que estejam casados sob o regime de separação de bens obrigatória, separação convencional de bens ou comunhão universal de bens.
✂️ b) O menor de 18 anos e maior de 16 anos responderá com todos os seus bens pessoais, inclusive aqueles que possuía antes da sucessão, no caso de vir a ser autorizada a continuidade da empresa, que recebeu por herança.
✂️ c) Na sociedade em comum, os sócios respondem pelas dívidas sociais até o montante de sua participação no capital.
✂️ d) O Ministério Público não participa da fase postulatória da recuperação judicial, será intimado apenas se o Juiz determinar o processamento do pedido ou decretar a falência do requerente.
✂️ e) Não respondida.