Sobre a Indenização, está CORRETA a seguinte proposição: A) A conduta dolosa do agente causador do dano resulta em fixação judicial de indenização, além do prejuízo material sofrido pela vítima. B) Excepcionalmente admite-se a valoração do grau de culpa do agente causador do dano e do prejuízo sofrido pela vítima para efeito de reduzir equitativamente o valor da indenização fixada judicialmente. C) Admite-se a indenização tarifada na reparação de danos materiais. D) A culpa concorrente deve ser fixada proporcionalmente em razão da extensão dos danos sofridos pelas partes envolvidas no ilícito civil. E) A indenização punitiva está assegurada à vítima pela legislação civil brasileira e corresponde a uma verba autônoma a ser paga em caso de dano material.

B) Excepcionalmente admite-se a valoração do grau de culpa do agente causador do dano e do prejuízo sofrido pela vítima para efeito de reduzir equitativamente o valor da indenização fixada judicialmente.

Questões Direito Civil Responsabilidade civil

Sobre a Indenização, está CORRETA a seguinte proposição:

Responda: Sobre a Indenização, está CORRETA a seguinte proposição:

1Q221065 | Direito Civil, Responsabilidade civil, Procurador do Estado, PGE GO, PGE GO

Sobre a Indenização, está CORRETA a seguinte proposição:

✂️ a) A conduta dolosa do agente causador do dano resulta em fixação judicial de indenização, além do prejuízo material sofrido pela vítima.
✂️ b) Excepcionalmente admite-se a valoração do grau de culpa do agente causador do dano e do prejuízo sofrido pela vítima para efeito de reduzir equitativamente o valor da indenização fixada judicialmente.
✂️ c) Admite-se a indenização tarifada na reparação de danos materiais.
✂️ d) A culpa concorrente deve ser fixada proporcionalmente em razão da extensão dos danos sofridos pelas partes envolvidas no ilícito civil.
✂️ e) A indenização punitiva está assegurada à vítima pela legislação civil brasileira e corresponde a uma verba autônoma a ser paga em caso de dano material.