Firmado contrato de prestação de serviços entre a Administração Pública direta e empresa de vigilância, sendo ajuizada reclamatória pelo empregado contra o empregador e Fazenda do Estado de São Paulo, segundo entendimento sumulado no âmbito laboral, embora o tema seja ainda debatido nas Varas do Trabalho, Tribunais Regionais e Superior do Trabalho, como, igualmente, no Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que a Fazenda do Estado de São Paulo A) não poderá integrar o pólo passivo, pois não se forma vínculo de emprego entre o Estado e o empregado. B) não poderá integrar o pólo passivo, pois a relação contratual foi firmada com a empresa de vigilância. C) poderá integrar o pólo passivo, pois há vínculo de emprego entre o Estado e o empregado. D) poderá integrar o pólo passivo, pois embora não se forme vínculo de emprego, há responsabilidade solidária do Estado quanto às obrigações trabalhistas. E) poderá integrar o pólo passivo, pois embora não se forme vínculo de emprego, há responsabilidade subsidiária do Estado quanto às obrigações trabalhistas.

E) poderá integrar o pólo passivo, pois embora não se forme vínculo de emprego, há responsabilidade subsidiária do Estado quanto às obrigações trabalhistas.

Questões Direito do Trabalho Terceirização

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1Q221142 | Direito do Trabalho, Terceirização, Procurador, PGE SP, FCC

Firmado contrato de prestação de serviços entre a Administração Pública direta e empresa de vigilância, sendo ajuizada reclamatória pelo empregado contra o empregador e Fazenda do Estado de São Paulo, segundo entendimento sumulado no âmbito laboral, embora o tema seja ainda debatido nas Varas do Trabalho, Tribunais Regionais e Superior do Trabalho, como, igualmente, no Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que a Fazenda do Estado de São Paulo

✂️ a) não poderá integrar o pólo passivo, pois não se forma vínculo de emprego entre o Estado e o empregado.
✂️ b) não poderá integrar o pólo passivo, pois a relação contratual foi firmada com a empresa de vigilância.
✂️ c) poderá integrar o pólo passivo, pois há vínculo de emprego entre o Estado e o empregado.
✂️ d) poderá integrar o pólo passivo, pois embora não se forme vínculo de emprego, há responsabilidade solidária do Estado quanto às obrigações trabalhistas.
✂️ e) poderá integrar o pólo passivo, pois embora não se forme vínculo de emprego, há responsabilidade subsidiária do Estado quanto às obrigações trabalhistas.