Camila Duarte
EQUIPE
07/01/2025 • 19:17
Gabarito: c)
Quando uma apelação é interposta de uma sentença que julgou extinto o processo sem apreciação do mérito, o Tribunal pode julgar desde logo o mérito se a causa versar questão exclusivamente de direito e estiver em condições de imediato julgamento. Isso ocorre em respeito ao princípio da economia processual, que busca evitar a realização de atos processuais desnecessários e garantir celeridade na resolução dos conflitos.
Portanto, a opção correta é a letra c).
Quando uma apelação é interposta de uma sentença que julgou extinto o processo sem apreciação do mérito, o Tribunal pode julgar desde logo o mérito se a causa versar questão exclusivamente de direito e estiver em condições de imediato julgamento. Isso ocorre em respeito ao princípio da economia processual, que busca evitar a realização de atos processuais desnecessários e garantir celeridade na resolução dos conflitos.
Portanto, a opção correta é a letra c).