Marcos de Castro
EQUIPE
07/01/2025 • 11:32
Gabarito: c)
Neste caso, a responsabilidade do escritor que não entrega a obra prometida dentro do prazo estipulado no contrato é de natureza contratual. Isso significa que a responsabilidade decorre do descumprimento de uma obrigação assumida no contrato firmado entre o escritor e o editor.
A responsabilidade contratual está relacionada ao inadimplemento de uma obrigação previamente estabelecida entre as partes, sendo regida pelo Código Civil Brasileiro, em especial nos artigos 389 a 420.
Neste caso, a responsabilidade do escritor que não entrega a obra prometida dentro do prazo estipulado no contrato é de natureza contratual. Isso significa que a responsabilidade decorre do descumprimento de uma obrigação assumida no contrato firmado entre o escritor e o editor.
A responsabilidade contratual está relacionada ao inadimplemento de uma obrigação previamente estabelecida entre as partes, sendo regida pelo Código Civil Brasileiro, em especial nos artigos 389 a 420.