De acordo com o Código Civil, assinale a assertiva correta. A) Não é considerada empresário a pessoa física ou jurídica que inicia sua atividade sem a inscrição prévia perante o Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial. B) O estabelecimento empresarial é representado pelo local em que o empresário exerce sua atividade. C) O empresário rural, cuja atividade rural constitua sua principal profissão, deverá, sempre, requerer inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede. D) O Código Comercial de 1850 foi parcialmente revogado pelo Código Civil, mantendo-se vigentes os dispositivos relativos ao comércio marítimo. E) As obrigações contraídas por pessoa impedida legalmente de exercer atividade própria de empresário são nulas.

D) O Código Comercial de 1850 foi parcialmente revogado pelo Código Civil, mantendo-se vigentes os dispositivos relativos ao comércio marítimo.

De acordo com o Código Civil, assinale a assertiva correta.

De acordo com o Código Civil, assinale a assertiva correta.

✂️ a) Não é considerada empresário a pessoa física ou jurídica que inicia sua atividade sem a inscrição prévia perante o Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial.
✂️ b) O estabelecimento empresarial é representado pelo local em que o empresário exerce sua atividade.
✂️ c) O empresário rural, cuja atividade rural constitua sua principal profissão, deverá, sempre, requerer inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede.
✂️ d) O Código Comercial de 1850 foi parcialmente revogado pelo Código Civil, mantendo-se vigentes os dispositivos relativos ao comércio marítimo.
✂️ e) As obrigações contraídas por pessoa impedida legalmente de exercer atividade própria de empresário são nulas.