A prescrição contra a Fazenda Pública, segundo entendimento atual do Superior Tribunal de Justiça, observa o regramento de que o prazo aplicado é A) o trienal, em razão do advento do Código Civil de 2002, devendo a prescrição ser conhecida de ofício pelo juiz condutor do feito. B) o quinquenal, previsto no Decreto Federal nº 20.910/32, não podendo a prescrição ser conhecida de ofício pelo juiz condutor do feito. C) o trienal para as ações pessoais e o quinquenal para as ações reais, em razão da interpretação conjunta do Código Civil de 2002 e do Decreto Federal nº 20.910/32, devendo a prescrição ser conhecida de ofício pelo juiz condutor do feito. D) o trienal, em razão do advento do Código Civil de 2002, não podendo a prescrição ser conhecida de ofício pelo juiz condutor do feito. E) o quinquenal, previsto no Decreto Federal nº 20.910/32, devendo a prescrição ser conhecida de ofício pelo juiz condutor do feito.

E) o quinquenal, previsto no Decreto Federal nº 20.910/32, devendo a prescrição ser conhecida de ofício pelo juiz condutor do feito.

A prescrição contra a Fazenda Pública, segundo entendimento atual do Superior Tribunal ...

A prescrição contra a Fazenda Pública, segundo entendimento atual do Superior Tribunal de Justiça, observa o regramento de que o prazo aplicado é

✂️ a) o trienal, em razão do advento do Código Civil de 2002, devendo a prescrição ser conhecida de ofício pelo juiz condutor do feito.
✂️ b) o quinquenal, previsto no Decreto Federal nº 20.910/32, não podendo a prescrição ser conhecida de ofício pelo juiz condutor do feito.
✂️ c) o trienal para as ações pessoais e o quinquenal para as ações reais, em razão da interpretação conjunta do Código Civil de 2002 e do Decreto Federal nº 20.910/32, devendo a prescrição ser conhecida de ofício pelo juiz condutor do feito.
✂️ d) o trienal, em razão do advento do Código Civil de 2002, não podendo a prescrição ser conhecida de ofício pelo juiz condutor do feito.
✂️ e) o quinquenal, previsto no Decreto Federal nº 20.910/32, devendo a prescrição ser conhecida de ofício pelo juiz condutor do feito.