Sobre a solidariedade, em matéria tributária, é correto afirmar que...

Questão de Direito Tributário da banca FCC aplicada no concurso PGE RR (2006). Confira a resolução completa abaixo:

Q221410•
Direito Tributário•
Solidariedade•
FCC•
PGE RR•
Procurador

Sobre a solidariedade, em matéria tributária, é correto afirmar que

o pagamento efetivado por um dos obrigados não aproveita aos demais.

a dívida que alcança duas ou mais pessoas é solidária, salvo disposição de lei em contrário.

o inventariante não responde solidariamente pelos tributos devidos pelo espólio, no caso de impossibilidade da exigência do cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte.

comporta benefício de ordem entre as pessoas que tenham interesse comum na situação que constitua o fato gerador da obrigação principal.

a interrupção da prescrição, a favor ou contra um dos obrigados, não favorece e nem prejudica aos demais, salvo disposição de lei em contrário.

Notificações

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Q221410•Direito Tributário•Solidariedade•FCC•PGE RR•Procurador

Q221410•
Direito Tributário•
Solidariedade•
FCC•
PGE RR•
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