Assinale a alternativa correta. A) O dano exclusivamente moral, provocado por omissão voluntária, não permite a caracterização de um ilícito civil. B) Aos atos jurídicos lícitos, que não sejam negócios jurídicos, aplicam-se as disposições pertinentes aos defeitos do negócio jurídico. C) Para a caracterização do ato ilícito por abuso de direito previsto no Código Civil é necessária a aferição de culpa do autor do fato. D) Só é considerado ilícito o ato que, exercido em excesso manifesto aos limites impostos pelos bons costumes, necessariamente causar dano a alguém. E) Constitui ilicitude civil a conduta de destruir coisa alheia para remover perigo iminente.

B) Aos atos jurídicos lícitos, que não sejam negócios jurídicos, aplicam-se as disposições pertinentes aos defeitos do negócio jurídico.

Assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta.

✂️ a) O dano exclusivamente moral, provocado por omissão voluntária, não permite a caracterização de um ilícito civil.
✂️ b) Aos atos jurídicos lícitos, que não sejam negócios jurídicos, aplicam-se as disposições pertinentes aos defeitos do negócio jurídico.
✂️ c) Para a caracterização do ato ilícito por abuso de direito previsto no Código Civil é necessária a aferição de culpa do autor do fato.
✂️ d) Só é considerado ilícito o ato que, exercido em excesso manifesto aos limites impostos pelos bons costumes, necessariamente causar dano a alguém.
✂️ e) Constitui ilicitude civil a conduta de destruir coisa alheia para remover perigo iminente.