Equipe Gabarite
EQUIPE
13/11/2025 • 22:31
Gabarito: d)
Vamos analisar cada alternativa:
a) Errada. O prazo prescricional para trabalhadores urbanos e rurais é de cinco anos para reclamar direitos trabalhistas, mas limitado a dois anos após a extinção do contrato de trabalho. Ou seja, você só pode reclamar direitos dos últimos dois anos antes da ação.
b) Errada. A ação trabalhista interrompe a prescrição, mesmo que seja arquivada, pois o ajuizamento da ação suspende o prazo prescricional.
c) Errada. A prescrição para reclamar o não recolhimento do FGTS é quinquenal (5 anos), mas não é trintenária.
d) Correta. As ações que têm por objeto anotações para fins de prova junto à Previdência Social não estão sujeitas à prescrição, ou seja, não perdem o direito com o tempo.
e) Errada. A prescrição em ações que envolvem prestações sucessivas é contínua, ou seja, a prescrição é parcial, mas pode ser interrompida ou ter regras específicas dependendo do caso.
Portanto, a alternativa correta é a d).
Vamos analisar cada alternativa:
a) Errada. O prazo prescricional para trabalhadores urbanos e rurais é de cinco anos para reclamar direitos trabalhistas, mas limitado a dois anos após a extinção do contrato de trabalho. Ou seja, você só pode reclamar direitos dos últimos dois anos antes da ação.
b) Errada. A ação trabalhista interrompe a prescrição, mesmo que seja arquivada, pois o ajuizamento da ação suspende o prazo prescricional.
c) Errada. A prescrição para reclamar o não recolhimento do FGTS é quinquenal (5 anos), mas não é trintenária.
d) Correta. As ações que têm por objeto anotações para fins de prova junto à Previdência Social não estão sujeitas à prescrição, ou seja, não perdem o direito com o tempo.
e) Errada. A prescrição em ações que envolvem prestações sucessivas é contínua, ou seja, a prescrição é parcial, mas pode ser interrompida ou ter regras específicas dependendo do caso.
Portanto, a alternativa correta é a d).