Não é considerada cláusula pétrea, segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, A) a imunidade recíproca. B) a separação de poderes. C) a segurança jurídica. D) a anterioridade eleitoral. E) a arrecadação das contribuições sociais.

E) a arrecadação das contribuições sociais.

Não é considerada cláusula pétrea, segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal,

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