Acerca das resoluções do CONTRAN, julgue os itens que se seguem.

Acerca das resoluções do CONTRAN, julgue os itens que se seguem. A comprovação de que o condutor de um veículo automotor encontra-se impedido de dirigi-lo, sob suspeita de ter uti...


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  • Fabio de Oliveira Batista
    Fabio de Oliveira Batista
    18/02/2021 • 08:57
    Policial Rodoviário Federal não é médico para fazer exame clínico, o que ele pode fazer é o teste do bafômetro.
  • Rodrigo Ferreira
    Rodrigo Ferreira EQUIPE
    11/10/2021 • 19:02
    Errado.

    Conforme a resolução 432/2013:
    "Art. 3º A confirmação da alteração da capacidade psicomotora em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência dar-se-á por meio de, pelo menos, um dos seguintes procedimentos a serem realizados no condutor de veículo automotor:
    § 3° Se o condutor apresentar sinais de alteração da capacidade psicomotora na forma do art. 5º ou haja comprovação dessa situação por meio do teste de etilômetro e houver encaminhamento do condutor para a realização do exame de sangue ou exame clínico, não será necessário aguardar o resultado desses exames para fins de autuação administrativa.".

    "Art. 5º Os sinais de alteração da capacidade psicomotora poderão ser verificados por:
    I – exame clínico com laudo conclusivo e firmado por médico perito;".

    Portanto, não compete a realização de exame clínico por policial rodoviário federal. O condutor deve ser encaminhado para realização do exame, que deve possuir laudo conclusivo e firmado por médico perito.
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