As ações de indenização por dano moral, decorrentes de fato ocorrido na re...

a) são da competência da Justiça Comum, salvo em se tratando de relação de emprego, quando competem a Justiça do Trabalho, segundo a jurisprudência dominante.

b) são da competência da Justiça Comum, inclusive quando se tratar de relação de emprego,conforme jurisprudência convergente do Tribunal Superior do Trabalho e do Superior Tribunal de Justiça.

c) são da competência da Justiça do Trabalho, à luz da Constituição.

d) são da competência da Justiça do Trabalho, tratando-se de relação de emprego, salvo se decorrentes de assédio sexual, conforme súmula do Tribunal Superior do Trabalho.

e) são da competência da Justiça Comum. a luz da lei vigente.