1Q221611 | Direito Processual do Trabalho, Procurador do Estado, PGE RS, PGE RSAs ações de indenização por dano moral, decorrentes de fato ocorrido na relação de trabalho, ✂️ a) são da competência da Justiça Comum, salvo em se tratando de relação de emprego, quando competem a Justiça do Trabalho, segundo a jurisprudência dominante. ✂️ b) são da competência da Justiça Comum, inclusive quando se tratar de relação de emprego,conforme jurisprudência convergente do Tribunal Superior do Trabalho e do Superior Tribunal de Justiça. ✂️ c) são da competência da Justiça do Trabalho, à luz da Constituição. ✂️ d) são da competência da Justiça do Trabalho, tratando-se de relação de emprego, salvo se decorrentes de assédio sexual, conforme súmula do Tribunal Superior do Trabalho. ✂️ e) são da competência da Justiça Comum. a luz da lei vigente. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro