Equipe Gabarite
EQUIPE
14/11/2025 • 18:17
Gabarito: a)
Esse crime descrito é o de concussão. Ele ocorre quando o funcionário público exige uma vantagem indevida, para si ou para outra pessoa, usando da sua função, mesmo que ainda não tenha assumido oficialmente o cargo. A diferença para corrupção passiva, por exemplo, é que na concussão a vantagem é exigida, ou seja, o funcionário cobra, enquanto na corrupção passiva ele apenas recebe ou aceita a vantagem sem necessariamente exigir. Portanto, a alternativa correta é a letra a).
Esse crime descrito é o de concussão. Ele ocorre quando o funcionário público exige uma vantagem indevida, para si ou para outra pessoa, usando da sua função, mesmo que ainda não tenha assumido oficialmente o cargo. A diferença para corrupção passiva, por exemplo, é que na concussão a vantagem é exigida, ou seja, o funcionário cobra, enquanto na corrupção passiva ele apenas recebe ou aceita a vantagem sem necessariamente exigir. Portanto, a alternativa correta é a letra a).