Questões Direito Penal Crimes contra a administração pública
Nos crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral, o funcio...
Responda: Nos crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral, o funcionário que exige, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-...
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Esse crime descrito é o de concussão. Ele ocorre quando o funcionário público exige uma vantagem indevida, para si ou para outra pessoa, usando da sua função, mesmo que ainda não tenha assumido oficialmente o cargo. A diferença para corrupção passiva, por exemplo, é que na concussão a vantagem é exigida, ou seja, o funcionário cobra, enquanto na corrupção passiva ele apenas recebe ou aceita a vantagem sem necessariamente exigir. Portanto, a alternativa correta é a letra a).
Esse crime descrito é o de concussão. Ele ocorre quando o funcionário público exige uma vantagem indevida, para si ou para outra pessoa, usando da sua função, mesmo que ainda não tenha assumido oficialmente o cargo. A diferença para corrupção passiva, por exemplo, é que na concussão a vantagem é exigida, ou seja, o funcionário cobra, enquanto na corrupção passiva ele apenas recebe ou aceita a vantagem sem necessariamente exigir. Portanto, a alternativa correta é a letra a).
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