A propósito da prescrição e da decadência no direito civil, é CORRETO afirmar: A) Os prazos de prescrição podem ser fixados ou alterados por vontade das partes. B) A renúncia da prescrição pode ser expressa ou tácita e valerá, desde que não haja prejuízo a terceiro, depois de consumada a prescrição. C) Admite-se a renúncia à decadência estabelecida em lei depois de consumada. D) O juiz pode conhecer de ofício da decadência estabelecida em lei ou convencionada pelas partes. E) A prescrição pode ser alegada em processo cautelar, porém o seu acolhimento não tem influência no julgamento do processo principal.

B) A renúncia da prescrição pode ser expressa ou tácita e valerá, desde que não haja prejuízo a terceiro, depois de consumada a prescrição.

A propósito da prescrição e da decadência no direito civil, é CORRETO afirmar:

A propósito da prescrição e da decadência no direito civil, é CORRETO afirmar:

✂️ a) Os prazos de prescrição podem ser fixados ou alterados por vontade das partes.
✂️ b) A renúncia da prescrição pode ser expressa ou tácita e valerá, desde que não haja prejuízo a terceiro, depois de consumada a prescrição.
✂️ c) Admite-se a renúncia à decadência estabelecida em lei depois de consumada.
✂️ d) O juiz pode conhecer de ofício da decadência estabelecida em lei ou convencionada pelas partes.
✂️ e) A prescrição pode ser alegada em processo cautelar, porém o seu acolhimento não tem influência no julgamento do processo principal.