No dia 15 de junho de 2007, por volta das 09h, pela Avenida Canal, proximidades do "Atacadão Rio do Peixe", José Antônio, guiando o veículo ônibus, ano 1998, de cor branca, provocou atropelamento contra Marinalva, que pedalava uma bicicleta próximo à guia da calçada, sofrendo traumatismos generalizados. O socorro foi prestado por solicitação de populares do SAMU ao Hospital Regional de Urgência e Emergência de Campina Grande, e o infrator se evadiu. No que se refere à conduta praticada, uma vez que o infrator se evadiu sem prestar socorro à vítima, é correto afirmar que o condutor A) não merece aplicação, em tese, do aumento de pena daí decorrente, conforme estipulado pela Lei nº 9503/97. B) merece aplicação, em tese, do aumento de pena daí decorrente, conforme estipulado pela Lei nº 9503/97. C) não merece aplicação do aumento de pena daí decorrente, uma vez que a vítima não era pedestre, conforme estipulado pela Lei nº 9503/97. D) merece aplicação, em tese, do aumento de pena daí decorrente, se testemunhas confirmarem que ele conduzia o veículo em alta velocidade, sendo irrelevante a não prestação de socorro, conforme estipulado pela Lei nº 9503/97. E) merece aplicação, em tese, do aumento de pena daí decorrente, se testemunhas confirmarem que ele conduzia em aparente estado de embriaguez, conforme estipulado pela Lei nº 9503/97.

Questões Legislação de Trânsito CTB Dos Crimes de Trânsito

No dia 15 de junho de 2007, por volta das 09h, pela Avenida Canal, proximidades do ...

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1Q221717 | Legislação de Trânsito CTB, Dos Crimes de Trânsito, Policial Rodoviário Federal, Polícia Rodoviária Federal PRF, FUNRIO

No dia 15 de junho de 2007, por volta das 09h, pela Avenida Canal, proximidades do "Atacadão Rio do Peixe", José Antônio, guiando o veículo ônibus, ano 1998, de cor branca, provocou atropelamento contra Marinalva, que pedalava uma bicicleta próximo à guia da calçada, sofrendo traumatismos generalizados. O socorro foi prestado por solicitação de populares do SAMU ao Hospital Regional de Urgência e Emergência de Campina Grande, e o infrator se evadiu. No que se refere à conduta praticada, uma vez que o infrator se evadiu sem prestar socorro à vítima, é correto afirmar que o condutor

✂️ a) não merece aplicação, em tese, do aumento de pena daí decorrente, conforme estipulado pela Lei nº 9503/97.
✂️ b) merece aplicação, em tese, do aumento de pena daí decorrente, conforme estipulado pela Lei nº 9503/97.
✂️ c) não merece aplicação do aumento de pena daí decorrente, uma vez que a vítima não era pedestre, conforme estipulado pela Lei nº 9503/97.
✂️ d) merece aplicação, em tese, do aumento de pena daí decorrente, se testemunhas confirmarem que ele conduzia o veículo em alta velocidade, sendo irrelevante a não prestação de socorro, conforme estipulado pela Lei nº 9503/97.
✂️ e) merece aplicação, em tese, do aumento de pena daí decorrente, se testemunhas confirmarem que ele conduzia em aparente estado de embriaguez, conforme estipulado pela Lei nº 9503/97.

💬 Comentários

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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: b)

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, Lei nº 9503/97, em seu artigo 304, a conduta de se evadir do local do acidente sem prestar socorro à vítima é considerada crime. Nesse caso, o condutor do veículo ônibus, ao se evadir do local do acidente sem prestar socorro à vítima que sofreu traumatismos generalizados, merece aplicação, em tese, do aumento de pena previsto na legislação.

Portanto, a alternativa correta é a letra b) "merece aplicação, em tese, do aumento de pena daí decorrente, conforme estipulado pela Lei nº 9503/97". É importante ressaltar a gravidade dessa conduta, que coloca em risco a vida e a integridade física das pessoas envolvidas no acidente.

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