Marcos de Castro
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: b)
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, Lei nº 9503/97, em seu artigo 304, a conduta de se evadir do local do acidente sem prestar socorro à vítima é considerada crime. Nesse caso, o condutor do veículo ônibus, ao se evadir do local do acidente sem prestar socorro à vítima que sofreu traumatismos generalizados, merece aplicação, em tese, do aumento de pena previsto na legislação.
Portanto, a alternativa correta é a letra b) "merece aplicação, em tese, do aumento de pena daí decorrente, conforme estipulado pela Lei nº 9503/97". É importante ressaltar a gravidade dessa conduta, que coloca em risco a vida e a integridade física das pessoas envolvidas no acidente.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, Lei nº 9503/97, em seu artigo 304, a conduta de se evadir do local do acidente sem prestar socorro à vítima é considerada crime. Nesse caso, o condutor do veículo ônibus, ao se evadir do local do acidente sem prestar socorro à vítima que sofreu traumatismos generalizados, merece aplicação, em tese, do aumento de pena previsto na legislação.
Portanto, a alternativa correta é a letra b) "merece aplicação, em tese, do aumento de pena daí decorrente, conforme estipulado pela Lei nº 9503/97". É importante ressaltar a gravidade dessa conduta, que coloca em risco a vida e a integridade física das pessoas envolvidas no acidente.