1Q221724 | Direito Processual do Trabalho, Atos, Procurador Autárquico, MANAUSPREV, FCCEm relação às nulidades no processo do trabalho, ✂️ a) a nulidade fundada em incompetência absoluta material ou funcional deve ser declarada ex officio. ✂️ b) ainda que seja possível suprir–lhe a falta ou repetir o ato processual, a nulidade será pronunciada quando arguida oportunamente. ✂️ c) não há momento oportuno previsto em lei para as relativas que podem ser arguidas em qualquer fase processual, bem como de oficio pelo magistrado. ✂️ d) somente podem ser arguidas em audiência, diante do princípio da oralidade que norteia o processo do trabalho. ✂️ e) poderá ser declarada mesmo que não ocorra manifesto prejuízo aos litigantes. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro