David Castilho
EQUIPE
05/01/2025 • 18:04
Gabarito: d)
O princípio da função social do contrato está previsto no Código Civil Brasileiro, em seu artigo 421, e estabelece que o contrato deve atender não apenas aos interesses das partes envolvidas, mas também aos interesses da coletividade, visando o bem comum e a justiça social.
Assim, a liberdade contratual deve estar voltada para a solidariedade, justiça social, livre iniciativa, progresso social, livre circulação de bens e serviços, produção de riquezas, valores sociais, econômicos e morais, conforme mencionado na questão.
O princípio da função social do contrato está previsto no Código Civil Brasileiro, em seu artigo 421, e estabelece que o contrato deve atender não apenas aos interesses das partes envolvidas, mas também aos interesses da coletividade, visando o bem comum e a justiça social.
Assim, a liberdade contratual deve estar voltada para a solidariedade, justiça social, livre iniciativa, progresso social, livre circulação de bens e serviços, produção de riquezas, valores sociais, econômicos e morais, conforme mencionado na questão.