O princípio pelo qual a liberdade contratual deverá estar voltada à solidariedade, à...
Responda: O princípio pelo qual a liberdade contratual deverá estar voltada à solidariedade, à justiça social, à livre iniciativa, ao progresso social, à livre circulação de bens e serviços, à produção de...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
O princípio da função social do contrato está previsto no Código Civil Brasileiro, em seu artigo 421, e estabelece que o contrato deve atender não apenas aos interesses das partes envolvidas, mas também aos interesses da coletividade, visando o bem comum e a justiça social.
Assim, a liberdade contratual deve estar voltada para a solidariedade, justiça social, livre iniciativa, progresso social, livre circulação de bens e serviços, produção de riquezas, valores sociais, econômicos e morais, conforme mencionado na questão.
O princípio da função social do contrato está previsto no Código Civil Brasileiro, em seu artigo 421, e estabelece que o contrato deve atender não apenas aos interesses das partes envolvidas, mas também aos interesses da coletividade, visando o bem comum e a justiça social.
Assim, a liberdade contratual deve estar voltada para a solidariedade, justiça social, livre iniciativa, progresso social, livre circulação de bens e serviços, produção de riquezas, valores sociais, econômicos e morais, conforme mencionado na questão.
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