De acordo com o Código de Processo Penal, no caso de morte do ofendido ou quando dec...

✂️ a) ao cônjuge, ascendente, descendente ou irmão.

✂️ b) ao cônjuge, companheiro, ascendente e descendente, apenas.

✂️ c) ao cônjuge, ascendente, descendente e colateral até o 3º grau.

✂️ d) ao cônjuge, ascendente e descendente, apenas, não havendo ordem entre eles a ser seguida.

✂️ e) ao cônjuge em primeiro lugar e, somente na omissão deste, ao ascendente e descendente, apenas.

Responda: De acordo com o Código de Processo Penal, no caso de morte do ofendido ou quando declarado ausente por decisão judicial, o direito de oferecer queixa ou prosseguir na ação passará