Assinale a opção correta quanto ao sistema das entidades de previdência privada,...

Questão de Direito Previdenciário da banca ESAF aplicada no concurso PGFN (2007). Confira a resolução completa abaixo:

Q221773•
Direito Previdenciário•
ESAF•
PGFN•
Procurador

Assinale a opção correta quanto ao sistema das entidades de previdência privada, nos termos da legislação infraconstitucional.

O sistema será denominado aberto, se for acessível a todos os empregados de empresas, grupo de empresas e agentes públicos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

As entidades fechadas são organizadas como sociedades anônimas e podem acordar dois tipos de planos individual ou coletivo.

As entidades abertas possuem como característica a portabilidade das carteiras.

A legislação não regulamenta as regras a respeito da relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar, permitindo ampla discricionariedade administrativa.

As entidades abertas de previdência são organizadas como fundação privada ou sociedade civil sem fim lucrativo e podem solicitar concordata.

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auxílio-acidente.

aposentadoria por invalidez.

auxílio-doença.

reabilitação profissional.

tratamento médico fornecido pelo INSS.

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João Junior, Marília e Renato.

João Junior, Maria, Marília, Renato e Norma.

Marília, Renato, Miriam e Norma.

Maria, João Junior, Marília, Renato e Norma.

João Junior, Marília, Renato, Maria, Norma e Miriam.

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aposentadoria por idade.

auxílio-doença.

aposentadoria especial.

aposentadoria por invalidez.

aposentadoria por tempo de contribuição.