Questões Direito Previdenciário Seguridade Social
De acordo com o sistema de financiamento criado pela Constituição de 1988, as despes...
Responda: De acordo com o sistema de financiamento criado pela Constituição de 1988, as despesas previdenciárias urbanas não podem ser custeadas pelas contribuições devidas pelas empresas cujo fato gerado...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b) Errado
De acordo com a Constituição de 1988, as despesas previdenciárias urbanas podem sim ser custeadas pelas contribuições devidas pelas empresas que adquirem produção rural de pessoas físicas que exercem atividade individualmente ou em regime de economia familiar. Essas pessoas são consideradas segurados especiais, e a fonte de custeio de suas contribuições é a mesma das demais contribuições previdenciárias urbanas, não sendo uma fonte específica.
Portanto, a afirmativa apresentada está incorreta, tornando a opção correta a letra b) Errado.
De acordo com a Constituição de 1988, as despesas previdenciárias urbanas podem sim ser custeadas pelas contribuições devidas pelas empresas que adquirem produção rural de pessoas físicas que exercem atividade individualmente ou em regime de economia familiar. Essas pessoas são consideradas segurados especiais, e a fonte de custeio de suas contribuições é a mesma das demais contribuições previdenciárias urbanas, não sendo uma fonte específica.
Portanto, a afirmativa apresentada está incorreta, tornando a opção correta a letra b) Errado.
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