1Q221820 | Direito Processual Civil, Processo de conhecimento, Procurador Municipal, PGM TERESINA PI, FCCA coisa julgada ✂️ a) só se forma quando o juiz julgar o mérito da causa. ✂️ b) é formada pela fundamentação e pela parte dispositiva, em conjunto. ✂️ c) uma vez formada, impede a revisão de questões que se protraiam no tempo, haja vista sua imutabilidade. ✂️ d) é formal ou material; o princípio constitucional de sua proteção refere-se à segunda espécie. ✂️ e) pode ser relativizada sempre que houver interesse da União ou do Estado membro da federação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro