Questões Direito Penal Culpabilidade
Considere que um indivíduo penalmente capaz, em total estado de embriaguez, decorre...
Responda: Considere que um indivíduo penalmente capaz, em total estado de embriaguez, decorrente de caso fortuito, atropele um pedestre, causando-lhe a morte. Nessa situação, a embriaguez não excluía imp...
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b) Errado
De acordo com o Código Penal, a embriaguez voluntária ou culposa pelo álcool ou substância de efeitos análogos exclui a imputabilidade penal do agente, ou seja, a pessoa que comete um crime nessas condições não pode ser responsabilizada criminalmente. No entanto, a embriaguez preordenada, ou seja, aquela que é provocada com o intuito de cometer um crime, não exclui a imputabilidade.
Portanto, no caso citado na questão, em que o indivíduo estava em estado de embriaguez decorrente de caso fortuito e atropelou um pedestre, a embriaguez poderia sim excluir a imputabilidade penal do agente.
De acordo com o Código Penal, a embriaguez voluntária ou culposa pelo álcool ou substância de efeitos análogos exclui a imputabilidade penal do agente, ou seja, a pessoa que comete um crime nessas condições não pode ser responsabilizada criminalmente. No entanto, a embriaguez preordenada, ou seja, aquela que é provocada com o intuito de cometer um crime, não exclui a imputabilidade.
Portanto, no caso citado na questão, em que o indivíduo estava em estado de embriaguez decorrente de caso fortuito e atropelou um pedestre, a embriaguez poderia sim excluir a imputabilidade penal do agente.
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