Considere que um indivíduo penalmente capaz, em total estado de embriague...

Considere que um indivíduo penalmente capaz, em total estado de embriaguez, decorrente de caso fortuito, atropele um pedestre, causando-lhe a morte. Nessa situação, a embriaguez não excluía imp...


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Com relação aos princípios, institutos e dispositivos da parte geral do Código Penal (CP), julgue os itens seguintes.

Considere que um indivíduo penalmente capaz, em total estado de embriaguez, decorrente de caso fortuito, atropele um pedestre, causando-lhe a morte. Nessa situação, a embriaguez não excluía imputabilidade penal do agente.

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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    18/01/2025 • 01:42
    Gabarito: b) Errado

    De acordo com o Código Penal, a embriaguez voluntária ou culposa pelo álcool ou substância de efeitos análogos exclui a imputabilidade penal do agente, ou seja, a pessoa que comete um crime nessas condições não pode ser responsabilizada criminalmente. No entanto, a embriaguez preordenada, ou seja, aquela que é provocada com o intuito de cometer um crime, não exclui a imputabilidade.

    Portanto, no caso citado na questão, em que o indivíduo estava em estado de embriaguez decorrente de caso fortuito e atropelou um pedestre, a embriaguez poderia sim excluir a imputabilidade penal do agente.
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