Sobre a usucapião, está CORRETA a seguinte proposição: A) Usucapião é forma derivada de aquisição da propriedade pelo exercício da posse, com animus domini , na forma e pelo tempo exigidos pela lei. B) Com exceção dos bens dominicais, os demais bens públicos não podem ser adquiridos por usucapião. C) Adquire também a propriedade do imóvel aquele que, contínua e incontestadamente, independentemente de justo título e boa-fé, o possuir por dez anos. D) Não se aplicam a usucapião as causas que obstam, suspendem ou interrompem a prescrição. E) Aquele que possuir, como sua, área urbana de até 250 metros quadrados, por cinco anos ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.

E) Aquele que possuir, como sua, área urbana de até 250 metros quadrados, por cinco anos ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.

Questões Direito Civil

Sobre a usucapião, está CORRETA a seguinte proposição:

Responda: Sobre a usucapião, está CORRETA a seguinte proposição:

1Q221833 | Direito Civil, Procurador do Estado, PGE GO, PGE GO

Sobre a usucapião, está CORRETA a seguinte proposição:

✂️ a) Usucapião é forma derivada de aquisição da propriedade pelo exercício da posse, com animus domini, na forma e pelo tempo exigidos pela lei.
✂️ b) Com exceção dos bens dominicais, os demais bens públicos não podem ser adquiridos por usucapião.
✂️ c) Adquire também a propriedade do imóvel aquele que, contínua e incontestadamente, independentemente de justo título e boa-fé, o possuir por dez anos.
✂️ d) Não se aplicam a usucapião as causas que obstam, suspendem ou interrompem a prescrição.
✂️ e) Aquele que possuir, como sua, área urbana de até 250 metros quadrados, por cinco anos ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.