Por Gabarite Questões em 18/01/2025 00:49:08🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
O princípio que prevê que as prestações sejam fornecidas apenas a quem realmente necessitar, desde que se encontrem nas situações que a lei definiu, bem como o grau de proteção devido a cada um, é o da seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.
Esse princípio está previsto no artigo 194, parágrafo único, da Constituição Federal, que estabelece que a seguridade social será organizada com base nos seguintes princípios e diretrizes, entre os quais se inclui a seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços. Isso significa que a seguridade social deve priorizar aqueles que realmente necessitam de proteção social, de acordo com critérios estabelecidos em lei.
O princípio que prevê que as prestações sejam fornecidas apenas a quem realmente necessitar, desde que se encontrem nas situações que a lei definiu, bem como o grau de proteção devido a cada um, é o da seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.
Esse princípio está previsto no artigo 194, parágrafo único, da Constituição Federal, que estabelece que a seguridade social será organizada com base nos seguintes princípios e diretrizes, entre os quais se inclui a seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços. Isso significa que a seguridade social deve priorizar aqueles que realmente necessitam de proteção social, de acordo com critérios estabelecidos em lei.