Ingrid Nunes
EQUIPE
20/01/2025 • 23:59
Gabarito: b)
Uma petição inicial é considerada inepta quando não atende aos requisitos legais necessários para dar início a um processo judicial. No caso da alternativa b), a parte ser manifestamente ilegítima refere-se a situações em que a pessoa que está ingressando com a ação não possui legitimidade para representar o direito discutido em juízo.
A legitimidade para agir é um dos pressupostos processuais, ou seja, uma das condições necessárias para que uma ação judicial seja válida. A falta de legitimidade pode levar à extinção do processo sem resolução do mérito.
Portanto, a alternativa correta é a letra b), pois a parte ser manifestamente ilegítima pode tornar a petição inicial inepta.
Uma petição inicial é considerada inepta quando não atende aos requisitos legais necessários para dar início a um processo judicial. No caso da alternativa b), a parte ser manifestamente ilegítima refere-se a situações em que a pessoa que está ingressando com a ação não possui legitimidade para representar o direito discutido em juízo.
A legitimidade para agir é um dos pressupostos processuais, ou seja, uma das condições necessárias para que uma ação judicial seja válida. A falta de legitimidade pode levar à extinção do processo sem resolução do mérito.
Portanto, a alternativa correta é a letra b), pois a parte ser manifestamente ilegítima pode tornar a petição inicial inepta.