A jurisprudência mais recente de nossos tribunais entende
que regra do ônus da prova, conforme disposto no art. 333
do CPC, não deve ser considerada estática, permitindo-se,
por exceção, a distribuição dinâmica do ônus da prova, o que
significa dizer que
✂️ A) não se concebe distribuir o ônus probatório de modo
diverso do quanto disposto em lei, apenas quando as
partes puderem convencionar de modo diverso essa
mesma distribuição.
✂️ B) o juiz deverá distribuir inversamente o ônus da prova
quando, presentes certas circunstâncias, uma das partes
estiver em melhores condições de produzir a prova que
a outra, como é o caso da prova considerada diabólica.
✂️ C) o órgão julgador deverá, quando da prolatação da sentença,
inverter o ônus da prova, de modo dinâmico e
discricionário, sempre que verifique que a prova do fato
constitutivo do direito do autor está em poder do réu.
✂️ D) a incumbência de quem poderia cumprir o ônus da
prova mais facilmente deve ser analisada pelo órgão
julgador no momento de proferir a decisão, o qual
deverá atribuí-lo a quem, por impossibilidade lógica
e natural, não conseguiria.
✂️ E) ao autor caberá sempre a prova dos fatos constitutivos e
estáticos do seu direito, enquanto ao réu caberá a prova
dos fatos liberatórios ou dinâmicos do direito do autor.
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Carlos Frota propôs uma ação de cobrança em face de Luana Dias. Em sua contestação, Luana Dias alega e comprova que já pagou o valor que está sendo cobrado por Carlos Frota. Nessa hipótese, incumbe:
✂️ A) ao autor demonstrar o pagamento efetuado;
✂️ B) à ré produzir prova testemunhal sobre a existência da dívida;
✂️ C) à ré demonstrar que os documentos apresentados pelo autor são originais;
✂️ D) ao autor demonstrar que o pagamento não foi válido;
✂️ E) à ré demonstrar a inexistência da dívida.
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Sobre prova documental no processo civil, assinale a alternativa incorreta .
✂️ A) Reputa-se autor do documento particular aquele por conta de quem foi feito, estando assinado.
✂️ B) O documento particular, admitido expressa ou tacitamente, é indiviso.
✂️ C) Em relação a terceiros, considera-se datado o documento particular, nos casos em que surjam dúvidas a seu respeito, no dia em que foi registrado.
✂️ D) As cartas, bem como os registros domésticos, nada provam contra quem os escreveu quando enunciam o recebimento de um crédito.
✂️ E) A nota escrita pelo credor em qualquer parte de documento representativo de obrigação, ainda que não assinada, faz prova em benefício do devedor.
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