Marcos de Castro
EQUIPE
11/01/2025 • 16:53
Gabarito: b)
A reclamação constitucional é um instrumento jurídico utilizado para preservar a competência do Supremo Tribunal Federal e garantir a autoridade de suas decisões. Ela pode ser utilizada quando houver desrespeito a súmula vinculante ou decisão do próprio STF.
No caso apresentado, a parte interessada poderá impugnar o acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça perante o Supremo Tribunal Federal por meio da reclamação constitucional, desde que atendidos os demais pressupostos legais que a autorizam, uma vez que o acórdão violou súmula vinculante que trata da matéria.
Portanto, a alternativa correta é a letra b).
A reclamação constitucional é um instrumento jurídico utilizado para preservar a competência do Supremo Tribunal Federal e garantir a autoridade de suas decisões. Ela pode ser utilizada quando houver desrespeito a súmula vinculante ou decisão do próprio STF.
No caso apresentado, a parte interessada poderá impugnar o acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça perante o Supremo Tribunal Federal por meio da reclamação constitucional, desde que atendidos os demais pressupostos legais que a autorizam, uma vez que o acórdão violou súmula vinculante que trata da matéria.
Portanto, a alternativa correta é a letra b).