Considere uma ação de indenização que tramita perante a Justiça Estadual de Rondônia. Da decisão monocrática do Relator que dá provimento ao recurso de apelação interposto contra sentença que está em manifesto confronto com jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal caberá A) reclamação ao Presidente do Tribunal de Justiça. B) agravo, no prazo de cinco dias, ao órgão competente para julgamento do recurso. C) agravo, no prazo de dez dias, ao órgão competente para julgamento do recurso. D) agravo, no prazo de dez dias, ao Presidente do Tribunal de Justiça. E) agravo, no prazo de cinco dias, ao Presidente do Tribunal de Justiça.

B) agravo, no prazo de cinco dias, ao órgão competente para julgamento do recurso.

Questões Direito Processual Civil Recursos

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1Q221971 | Direito Processual Civil, Recursos, Procurador do Estado, PGE RO, PGE RO

Considere uma ação de indenização que tramita perante a Justiça Estadual de Rondônia. Da decisão monocrática do Relator que dá provimento ao recurso de apelação interposto contra sentença que está em manifesto confronto com jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal caberá

✂️ a) reclamação ao Presidente do Tribunal de Justiça.
✂️ b) agravo, no prazo de cinco dias, ao órgão competente para julgamento do recurso.
✂️ c) agravo, no prazo de dez dias, ao órgão competente para julgamento do recurso.
✂️ d) agravo, no prazo de dez dias, ao Presidente do Tribunal de Justiça.
✂️ e) agravo, no prazo de cinco dias, ao Presidente do Tribunal de Justiça.