Questões Direito Constitucional Hermenêutica constitucional

As correntes interpretativistas defendem a possibilidade e a necessidade de os juíze...

Responda: As correntes interpretativistas defendem a possibilidade e a necessidade de os juízes invocarem e aplicarem valores e princípios substantivos, como princípios de liberdade e justiça, contra atos...


1Q222010 | Direito Constitucional, Hermenêutica constitucional, Procurador, AGU, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Quanto à hermenêutica constitucional, julgue os itens seguintes.

As correntes interpretativistas defendem a possibilidade e a necessidade de os juízes invocarem e aplicarem valores e princípios substantivos, como princípios de liberdade e justiça, contra atos de responsabilidade do Poder Legislativo que não estejam em conformidade com o projeto da CF. As posições não-interpretativistas, por outro lado, consideram que os juízes, ao interpretarem a CF, devem limitar-se a captar o sentido dos preceitos nela expressos ou, pelo menos, nela claramente explícitos.

  1. ✂️
  2. ✂️
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.