1Q222026 | Direito Civil, Direito das Coisas, Procurador, PGE SP, FCCÉ correto afirmar que ✂️ a) a cláusula comissória não é aceita nos direitos reais de garantia. ✂️ b) é válida a constituição de uma hipoteca onde se estipule que o credor hipotecário fique com o bem dado em garantia, se a dívida não for paga no vencimento. ✂️ c) são direitos reais de garantia o penhor, a hipoteca e a servidão. ✂️ d) constituído o usufruto em favor de cônjuges, o falecimento de um deles gera, automaticamente, o direito de acrescer ao sobrevivente. ✂️ e) o direito hereditário e o usucapião são direitos reais que necessitam para sua aquisição da transcrição no registro de imóveis. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro