Em matéria de direitos fundamentais, a Constituição Federal assegura A) ampla e irrestrita liberdade de exercício profissional e de associação. B) a prestação de assistência religiosa nas entidades de internação coletiva e nos estabelecimentos públicos e privados de ensino. C) aos litigantes em geral o contraditório e a ampla defesa, sendo admissíveis, portanto, as provas obtidas por quaisquer meios. D) o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização, por dano material, moral ou à imagem. E) a livre manifestação do pensamento, o anonimato e a inviolabilidade do sigilo das comunicações telefônicas.

D) o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização, por dano material, moral ou à imagem.

Em matéria de direitos fundamentais, a Constituição Federal assegura

Em matéria de direitos fundamentais, a Constituição Federal assegura

✂️ a) ampla e irrestrita liberdade de exercício profissional e de associação.
✂️ b) a prestação de assistência religiosa nas entidades de internação coletiva e nos estabelecimentos públicos e privados de ensino.
✂️ c) aos litigantes em geral o contraditório e a ampla defesa, sendo admissíveis, portanto, as provas obtidas por quaisquer meios.
✂️ d) o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização, por dano material, moral ou à imagem.
✂️ e) a livre manifestação do pensamento, o anonimato e a inviolabilidade do sigilo das comunicações telefônicas.