Questões Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República
No que se refere às relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-...
Responda: No que se refere às relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se pelos princípios da igualdade entre os Estados, da cooperação entre os povos para o progresso da humanidade...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Para resolver essa questão, é importante conhecer os princípios fundamentais das relações internacionais estabelecidos na Constituição Federal de 1988.
De acordo com o artigo 4º, inciso II, da CF/88, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos princípios da prevalência dos direitos humanos e da autodeterminação dos povos, além dos princípios da igualdade entre os Estados, da defesa da paz, da solução pacífica dos conflitos, da não intervenção, da autodeterminação dos povos, da cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e da concessão de asilo político.
Portanto, a afirmativa presente na questão está correta, pois está de acordo com o que dispõe a Constituição Federal de 1988.
Gabarito: a) Certo
De acordo com o artigo 4º, inciso II, da CF/88, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos princípios da prevalência dos direitos humanos e da autodeterminação dos povos, além dos princípios da igualdade entre os Estados, da defesa da paz, da solução pacífica dos conflitos, da não intervenção, da autodeterminação dos povos, da cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e da concessão de asilo político.
Portanto, a afirmativa presente na questão está correta, pois está de acordo com o que dispõe a Constituição Federal de 1988.
Gabarito: a) Certo
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