Questões Direito Empresarial e Comercial Teoria Geral do Direito Empresarial

O profissional liberal que apenas exercer atividade intelectual, embora com o intuito d...

Responda: O profissional liberal que apenas exercer atividade intelectual, embora com o intuito de lucro e mediante a contratação de alguns auxiliares, não será considerado empresário para os efeitos legais....


1Q222087 | Direito Empresarial e Comercial, Teoria Geral do Direito Empresarial, Procurador, TCE BA, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Ainda a respeito do direito empresarial, julgue os itens seguintes.
O profissional liberal que apenas exercer atividade intelectual, embora com o intuito de lucro e mediante a contratação de alguns auxiliares, não será considerado empresário para os efeitos legais.
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💬 Comentários

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Marcos de Castro
Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo

De acordo com o artigo 966 do Código Civil Brasileiro, considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.

Dessa forma, o profissional liberal que exerce apenas atividade intelectual, mesmo que com o intuito de lucro e contratando alguns auxiliares, não será considerado empresário, pois não se enquadra na definição legal de empresário.
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