1Q222090 | Direito Constitucional, Procurador do Estado, PGE RS, PGE RSOs direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal são garantidos ✂️ a) a qualquer pessoa, independentemente de nacionalidade ou residência. ✂️ b) aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país. ✂️ c) aos estrangeiros em visita ao país. ✂️ d) apenas aos brasileiros natos e naturalizados. ✂️ e) apenas aos brasileiros natos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro