Em relação aos princípios do Direito do Trabalho, é INCORRETO afirmar:

Em relação aos princípios do Direito do Trabalho, é INCORRETO afirmar:


publicidade

Em relação aos princípios do Direito do Trabalho, é INCORRETO afirmar:

publicidade

🚀 Desbloqueie a explicação completa

Veja comentários detalhados e resoluções exclusivas para entender o gabarito desta questão.

Criar conta grátis
  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    14/11/2025 • 00:27
    Gabarito: e)

    Vamos analisar cada alternativa:

    a) Correta. O princípio da aplicação da norma mais favorável determina que, quando houver mais de uma norma válida aplicável à relação de trabalho, deve-se aplicar aquela que for mais benéfica ao trabalhador.

    b) Correta. O princípio da continuidade da relação de emprego visa preservar o contrato de trabalho, presumindo-se que ele é por prazo indeterminado, e a contratação por prazo determinado é exceção.

    c) Correta. O princípio da primazia da realidade estabelece que os fatos concretos prevalecem sobre documentos formais, ou seja, a realidade da relação de trabalho tem mais peso do que o que está escrito.

    d) Correta. O princípio da irrenunciabilidade significa que o empregado não pode abrir mão de seus direitos trabalhistas, que são, em grande parte, indisponíveis.

    e) Incorreta. O princípio protetor é realmente fundamental no Direito do Trabalho, mas a expressão correta é "in dubio pro operario" (na dúvida, a favor do trabalhador), e não "in dubio pro societate" (que significaria a favor da empresa). Portanto, essa alternativa está errada.

    Por isso, a alternativa incorreta é a letra e).

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência. Política de Privacidade.