Quando contava com treze anos, o pai de Jaci faleceu e sua mãe a abandonou, o que fez com que fosse destituída do pátrio poder e seu tio Oscar fosse nomeado seu tutor. Jaci completou dezesseis anos de idade, portanto, A) poderá ser emancipada pelo tutor, através de instrumento público, independentemente de homologação judicial. B) não poderá ser emancipada, devendo aguardar a maioridade civil. C) poderá ser emancipada pela mãe, através de instrumento público, independentemente de homologação judicial. D) poderá ser emancipada por sentença do juiz, ouvido o tutor. E) poderá ser emancipada pela mãe, através de instrumento público, homologado pelo Ministério Público.

D) poderá ser emancipada por sentença do juiz, ouvido o tutor.

Quando contava com treze anos, o pai de Jaci faleceu e sua mãe a abandonou, o que fez c...

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1Q22212 | Direito Civil, Assessor Técnico Legislativo, AL PB, FCC

Quando contava com treze anos, o pai de Jaci faleceu e sua mãe a abandonou, o que fez com que fosse destituída do pátrio poder e seu tio Oscar fosse nomeado seu tutor. Jaci completou dezesseis anos de idade, portanto,

✂️ a) poderá ser emancipada pelo tutor, através de instrumento público, independentemente de homologação judicial.
✂️ b) não poderá ser emancipada, devendo aguardar a maioridade civil.
✂️ c) poderá ser emancipada pela mãe, através de instrumento público, independentemente de homologação judicial.
✂️ d) poderá ser emancipada por sentença do juiz, ouvido o tutor.
✂️ e) poderá ser emancipada pela mãe, através de instrumento público, homologado pelo Ministério Público.